Número de pescadores inscritos no Seguro Defeso cai 42% no Piauí em 4 anos

O número de pescadores beneficiados pelo Seguro Defeso vem caindo significativamente, ano a ano, no Piauí. Entre 2014 e 2018, o número caiu 42%. No exercício de 2014/2015, mais de 34,4 mil pescadores receberam o seguro, enquanto que no exercício de 2017/2018 esse benefício foi pago somente a 19 mil trabalhadores que vivem exclusivamente da pesca. A folha de pagamento, no entanto, se mantém praticamente igual por causa do reajuste anual do salário mínimo.

Segundo o gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí, Ney Ferraz Júnior, a folha de pagamento do Seguro Defeso, no estado, no exercício de 2014/2015 totalizou R$71,3 milhões. No exercício de 2016/2017, o valor pago subiu para mais de R$ 120 milhões, porque um decreto presidencial suspendeu o benefício por 120 dias para o recadastramento dos pescadores e isso causou acúmulo no número de benefícios pagos.

O gerente do INSS explica que com um maior rigor na fiscalização, realizada pela Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita Federal e o INSS, o número de pescadores inscritos no programa caiu de 32,8 mil para 19mil no exercício de 2017/2018 (13,8 mil a menos). A folha de pagamento ficou em R$ 72,3 milhões.

As informações do gerente-executivo do INSS no Piauí podem ser confirmadas no Portal da Transparência. O INSS é responsável pelo pagamento. O cadastramento dos pecadores é de responsabilidade da SEAP e a fiscalização é de responsabilidade da própria SEAP e do Ministério do Trabalho, com apoio da Receita Federal e do INSS, cuja base de dados fornece mais elementos para os órgãos de fiscalização.

SEGURO DEFESO - O Seguro Defeso foi criado pelo governo federal em 25 de novembro de 2003, como forma de amparar os pescadores artesanais no período da Piracema (reprodução dos peixes), quando é proibido a pesca. Na nossa região o período do defeso vai de 15 de novembro à 16 de março.

O Seguro consiste em uma remuneração temporária (quatro meses) no valor de um salário mínimo por mês aos pescadores artesanais registrados na Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, que paralisam as suas atividades durante o defeso. Essa medida provêm o sustento provisório dos pescadores e sua família e ao mesmo tempo estimula a educação ambiental.

Para obter o Seguro Defeso os pescadores precisam preencher alguns requisitos. Os principais são: cadastro há pelo menos um ano no Registro Geral de Pesca (RGP), a prática da pesca de forma ininterrupta e o impedimento total da pesca no período de defeso. Para receber o seguro o pescador não pode ter nenhuma espécie como alternativa de captura em relação ao defeso.

SEGURO DEFESO 2018/2019 - A partir do dia 15 de outubro, o INSS começa o processo para receber os requerimentos relativos ao Seguro Defeso para o exercício de 2018/2019. “É importante os pescadores, ou as entidades que os representam, ficarem atentos para essa data, porque até o dia 15 de novembro deverá ser concluído a etapa de requerimentos do benefício junto ao INSS. Depois disso haverá a análise e avaliação dos pedidos para posteriormente começar o pagamento”, disse o gerente-executivo do INSS.