Governo do Piauí abre licitação para concessão do Hotel Pedro II por 35 anos
Antigo Hotel Rimo em Pedro II
21/07/2025 - 06:05
O governador Rafael Fonteles sancionou na última sexta-feira a Lei nº 8.755, que autoriza a concessão do Hotel Pedro II à iniciativa privada por meio de concorrência pública. O imóvel, pertencente ao Estado e localizado em Pedro II, no Norte piauiense, poderá ser explorado por 35 anos para atividades de hospedagem, lazer, turismo, cultura, esportes, comércio e eventos.
Foto: Portal 180graus
O processo licitatório seguirá as diretrizes da nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) e da Lei das Concessões (nº 8.987/1995). Além dos serviços principais, o concessionário poderá desenvolver projetos adicionais que gerem receitas complementares, como restaurantes, espaços de convenções e atividades culturais.
A lei também prevê a possibilidade de repasse de até R$ 3,5 milhões em subsídios para obras de estruturação, mediante aprovação do Conselho Gestor de Parcerias Público‑Privadas (PPP) e entrega de propostas técnicas detalhadas. O contrato poderá ser prorrogado por termo aditivo, desde que haja justificativa de interesse público.
O Hotel Pedro II ocupa área de 4.850,65 m² na Avenida Itamaraty, bairro Vila Operária, registrada sob matrícula 1175 do Cartório de Registro de Imóveis local. A previsão é de que a concessão atraia investimentos privados e fortaleça a rede hoteleira e o turismo na região.
