Contas de água no Piauí passam a detalhar impostos na fatura; veja quais tributos incidem também na conta de luz

A partir de agosto, os consumidores atendidos pelas concessionárias Águas do Piauí e Águas de Teresina começaram a receber um novo modelo de fatura de água e esgoto. A principal novidade é o detalhamento dos tributos incidentes sobre o serviço, conforme determina a Reforma Tributária Nacional.

A conta passa a seguir o padrão da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg), documento que será adotado por todas as prestadoras de serviços de saneamento do país. Na nova fatura, passam a ser discriminados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Segundo as concessionárias, a mudança não representa aumento na tarifa. O valor da conta, os critérios de cálculo do consumo, as datas de vencimento e o benefício da Tarifa Social permanecem inalterados. A alteração tem como objetivo dar mais transparência ao consumidor sobre a composição da cobrança.

Quais impostos incidem na conta de água?

Com a implementação da Reforma Tributária, a fatura passa a informar:

IBS (Imposto sobre Bens e Serviços);

CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Esses tributos substituem gradualmente impostos e contribuições que incidiam sobre o consumo de bens e serviços. Nesta fase de transição, eles passam a ser destacados na conta, mas sem alterar o valor final pago pelo consumidor.

E na conta de energia elétrica?

A conta de luz já apresenta a cobrança de tributos e contribuições. No Piauí, os principais são:

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): 22,5%;

PIS/Pasep: aproximadamente 1,11%;

Cofins: aproximadamente 5,65%;

Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP/CIP): valor definido por cada município, não sendo um imposto.

Somados, ICMS, PIS e Cofins representam uma carga tributária de cerca de 29,3% sobre a energia elétrica, sem considerar a COSIP, que varia de acordo com a legislação municipal.