Senado pode votar PEC que prevê fim da escala 6x1 na próxima semana

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indica que proposta poderá chegar ao plenário depois da conclusão das sessões de discussão previstas para os próximos dias.

Davi Alcolumbre

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta terça-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1 poderá ser votada em plenário na próxima semana.

A previsão depende da conclusão das cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento do Senado antes da análise da proposta. Segundo a sinalização dada por Alcolumbre, a intenção é concluir essa etapa e, na sequência, levar o texto à apreciação dos senadores.

A PEC estabelece mudanças nas regras relacionadas à jornada de trabalho e está entre as pautas de maior repercussão em discussão no Congresso Nacional. A proposta já avançou na Câmara dos Deputados e também passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

No plenário, a matéria precisará alcançar o quórum constitucional exigido para uma proposta de emenda à Constituição. A aprovação depende de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Discussão deve avançar nos próximos dias

A tramitação ocorre em um momento de forte disputa política em torno da proposta. O fim da escala 6x1 é defendido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também mobiliza parlamentares e movimentos ligados à redução da jornada de trabalho.

A mudança pretende ampliar o período de descanso semanal dos trabalhadores e reduzir a quantidade de dias consecutivos de trabalho. O tema, porém, ainda enfrenta resistência de setores que questionam os possíveis efeitos da medida sobre empresas, custos trabalhistas e organização das atividades econômicas.